A Foto

É impressionante como pode render a atuação extrajudicial do MP, sobretudo se bem explorado o potencial do procedimento administrativo investigatório que o órgão preside. Esta foto simboliza isso. É o retrato da solução de um problema grave que afetava milhares de contribuintes menos abonados havia vinte e dois anos. A comunidade do Sobral, em Magalhães Bastos, padecia com a prestação inadequada do serviço público essencial de água canalizada, pois a vetusta rede de abastecimento respectiva era de ferro fundido e se encontrava tão corroída que o espaço útil do encanamento se reduzira a tal ponto que a água não adquiria a pressão necessária para chegar à torneira.

O MP passou a investigar a situação por representação da Associação dos Moradores do Sobral no ano de 2006 e, para avaliar a gravidade da situação, requisitou da Companhia Estadual de Água e Esgoto – Cedae a entrega ao órgão de execução de uma amostra do encanamento corroído. A chegada do cano veio com a constatação definitiva do motivo do defeito do serviço na região: a eloqüência da imagem valia mais que mil palavras: dos vinte centímetros de diâmetro, haviam sobrado cerca de cinco para a condução da água. Nada poderia justificar o adiamento da solução do problema, que só poderia ser a substituição da rede de água canalizada por canos de PVC. Para envolver a coletividade e mobilizar o Poder Público, o MP concedeu entrevista acerca da questão ao lado da amostra do cano de ferro fundido, devidamente fotografado,  (http://odia.terra.com.br/rio/htm/geral_67059.asp) e anunciou a instauração da investigação oficial acerca do assunto. Entretanto, foi apenas por ocasião da sucessão no governo do Rio de Janeiro que o órgão de execução percebeu oportunidade de efetivamente criar a solução. Isto porque, além da dificuldade de mobilizar vontade política da direção anterior da então indiciada, para evitar a judicialização do caso, obter a condenação judicial da companhia a fazer a substituição tomaria anos, sem qualquer garantia de êxito, embora o direito fosse bom e esforços não fossem poupados para tanto.

Não há dúvida de que, em qualquer situação, a solução extrajudicial é muito mais efetiva e célere, mas, na da comunidade do Sobral, parecia a única. Com o anúncio oficial do novo presidente da Cedae, nome respeitado pelo dinamismo que imprime às funções que ocupa a serviço de diversos governos, o MP logo convocou uma reunião para lhe expor o caso e sensibilizá-lo diante dos elementos já reunidos no inquérito civil respectivo. O presidente teve então acesso ao mapeamento da canalização da região, que lhe deu a real dimensão do problema, assim como à própria amostra do cano, cujo estado de conservação chegou a constrangê-lo. Da própria sala de reuniões do MP, disparou uma série de chamadas aos seus auxiliares imediatos e se comprometeu com o MP a, no prazo de dois meses, concluir a substituição da rede de água canalizada defeituosa. Pouco mais que dois meses depois, o órgão de execução recebeu o convite para comparecer à comunidade do Sobral para, juntamente com o Governador do Estado, participar da cerimônia de inauguração da nova rede de abastecimento da região, relevando destacar a satisfação do novo presidente ao revelar que, diante da realização da obra com o material já no estoque da empresa e com mão de obra própria, não havia sido necessário gastar tanto para atingir resultado tão significativo, inclusive politicamente. Durante a cerimônia de inauguração, a comunidade manifestou a sua grata surpresa, exaltando a rapidez com que o grave problema, por encaminhamento do MP, havia sido solucionado, estendendo a faixa de agradecimento constante da foto.